Instituto
Camões tem 33 milhões de euros para o ensino do português
no estrangeiro, diz António Braga, Secretário de Estado das
Comunidades
Lisboa, 06 Jan (Lusa) - O Instituto Camões (IC) tem 33
milhões de euros para gerir o Ensino do Português no
Estrangeiro (EPE) durante este ano lectivo, anunciou hoje o
secretário de Estado das Comunidades, António Braga.
"Trinta e três milhões de euros é o valor do envelope
financeiro que veio do Ministério da Educação para o IC" no
âmbito da passagem da tutela do EPE para o Instituto
Camões, disse o governante.
António Braga falava na comissão dos Negócios Estrangeiros
e das Comunidades Portuguesas, no Parlamento, onde esteve
hoje de manhã a apresentar as prioridades para 2010 na área
da Emigração.
Assumindo que o EPE é uma das grandes prioridades, o
secretário de Estado disse que o Ensino do Português no
Estrangeiro pode também beneficiar de parte dos 30 milhões
de euros do Fundo da Língua Portuguesa.
"O Fundo da Língua Portuguesa divide-se em três pilares:
internacionalização da língua, CPLP e comunidades
portuguesas", disse o governante.
O secretário de Estado reafirmou ainda a intenção de
alargar a rede do EPE aos Estados Unidos e ao Canadá, a
partir do próximo ano lectivo.
Na comissão, o governante prometeu ainda um "engajamento
mais forte de Portugal no Instituto Internacional de Língua
Portuguesa da CPLP".
A segunda grande prioridade do secretário de Estado para
este ano prende-se com o programa Netinveste, para o qual
foram atribuídos quatro milhões de euros no âmbito do QREN
(Quadro de Referência Estratégico Nacional).
"É uma plataforma para empresários de origem portuguesa",
disse António Braga, acrescentando que "existem mais de 120
mil empresários portugueses no mundo, 20 mil dos quais são
grandes empresas".
Segundo António Braga, este programa "pode significar uma
mais-valia na internacionalização das Pequenas e Médias
Empresas".
Na sua intervenção, o deputado do PS pela Europa, Paulo
Pisco, saudou a expansão da rede do ensino português e a
importância do Netinveste, mas defendeu a necessidade de se
fazerem alterações aos instrumentos para apoio aos
portugueses mais necessitados.
Por seu lado, o deputado do PSD pela Europa, Carlos
Gonçalves, sublinhou que os anúncios do secretário de
Estado não são novidade, mas projectos adiados,
referindo-se ao Netinveste e à expansão da rede de ensino.
O deputado social-democrata referiu-se ainda sobre matérias
como os quiosques consulares, os fluxos migratórios, o
associativismo, os luso-eleitos e a comunicação social nas
comunidades.
"Os serviços públicos que servem as comunidades devem ser
uma das claras preocupações do Governo e o trabalho de
informação da RTP e da Lusa é claramente insuficiente dada
a importância da política externa para as nossas
comunidades", afirmou.
Os fluxos migratórios foram também um dos temas abordados
pelo deputado do CDS-PP, Hélder Amaral, que viu com
"agrado" algumas das medidas anunciadas por António Braga.
José Manuel Pureza, do Bloco de Esquerda, também levantou
algumas questões relativamente aos portugueses que estão a
ir para o estrangeiro, nomeadamente o impacto que têm nos
países de acolhimento.
Por seu lado, o deputado José Soeiro, do PCP, mostrou-se
preocupado com a falta de condições com que os professores
de português no estrangeiro se debatem.
MCL.
Lusa/fim
